Consumidores suspeitaram que um posto de
combustíveis está comercializando gasolina adulterada.
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| Imagem Google View |
De acordo com consumidores, o posto Lagoa seca, localizado na Avenida Ailton Gomes ao lado do Cariri Center, está adulterando gasolina.
Veja o vídeo do consumidor alegando a adulteração.
Apesar da atitude do consumidor, a
especificação estabelecida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), conforme a
Lei nº 9.478/1997, determina que para que seja provada a adulteração de um
combustível é necessário realizar testes específicos que revelam se os produtos
estão de acordo com as especificações estabelecidas pela ANP e também se houve
adição ilegal de solventes.
Estes
testes são de competência exclusiva da ANP e só podem ser realizados em
laboratórios especializados. Segundo a ANP, "a gasolina pode ser
adulterada de várias maneiras. As mais comuns são a adição de álcool acima da
quantidade determinada pelo governo e a mistura irregular de solventes".
A qualquer
suspeita de fraude, os consumidores devem denunciar à ANP através da seção fale
com a ANP no site da Agência na internet (www.anp. gov.br) ou na Central de
Atendimento 0800 970 0267. A partir da denúncia dos consumidores a ANP
direciona as ações e estabelece os roteiros da fiscalização. Para que a
denúncia seja registrada é necessário que o consumidor informe o nome, endereço
e o CNPJ do estabelecimento, além da descrição do ocorrido.
Se for
detectada adulteração ou não-conformidade no combustível comercializado num
posto revendedor, a Fiscalização da ANP toma medidas como autuação, lacre da
bomba, fechamento do posto e, após a conclusão do processo administrativo, aplicação
de multa, conforme a Lei nº 9.847/1999. O valor das multas varia, conforme a
irregularidade, entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.
O
combustível que não esteja de acordo com as especificações estabelecidas pelas
Portarias e Resoluções da ANP pode danificar o motor e outros componentes. Além
disso, as adulterações podem elevar o nível da contaminação ambiental por gases
e partículas poluentes.
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